202005.29
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Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020 Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem…

202005.29
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PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Protocolos setoriais I. Setor: Automotivo Subsetores: 1. Manutenção de veículos automotores 2. Produção de veículos automotores 3. Distribuição de veículos automotores Subsetor: Manutenção de veículos automotores Leia os Protocolos. Fonte: Governo do Estado de São Paulo

202005.27
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São Paulo anuncia plano de reabertura em 5 fases e por regiões

Transição começa em 1º de junho e leva em conta indicadores como capacidade hospitalar, além da evolução da disseminação; capital paulista deve ser menos flexível O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira o início do cronograma previsto no Plano São Paulo, que permitirá a flexibilização da quarentena iniciada em 24 de março….

202005.22
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TJSP nega pedido de reabertura de concessionária de veículos

Norma estadual deve prevalecer no controle à pandemia O desembargador Renato Sandreschi Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado de segurança impetrado por concessionária contra decreto estadual que determinou o fechamento de comércios e serviços não essenciais devido à pandemia da Covid-19. De acordo com o magistrado, o…

202005.22
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Alesp aprova antecipação de feriado de 9 de julho

Objetivo do governo paulista é estimular a população a ficar em casa e frear o contágio do novo coronavírus Após uma votação que entrou pela madrugada, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira, 22, a antecipação do feriado de 9 de Julho para a próxima segunda-feira, 25. Com isso, a capital paulista…