202005.29
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Trabalho: o que vem pela frente

Nos próximos meses, será necessário criar medidas e prorrogar as existentes pelo tempo que for necessário As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para…

202005.29
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Justiça libera redução de salário a trabalhadores do setor hoteleiro – 38ª Vara do Trabalho de São Paulo reconsiderou decisão que suspendia acordo

O acordo do setor hoteleiro e de restaurantes de São Paulo sobre redução de salários, jornada e outras condições excepcionais de trabalho voltou a vigorar. A medida havia sido suspensa pela Justiça do Trabalho porque a entidade não tinha comprovado a realização de assembleia com funcionários. Diante da suspensão, o Sinthoresp (sindicato dos trabalhadores do…

202005.28
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Indenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipe

Os operadores do Direito do Trabalho no Brasil normalmente veem com cautela modificações extremas à legislação trabalhista, principalmente quando envolvem suposta flexibilização de suas normas. Entre os motivos de tamanha precaução, sem dúvida, está o receio acerca de como será o entendimento da Justiça do Trabalho sobre as alterações havidas. Para alguns casos, inclusive, estes…

202005.28
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Crise do coronavírus já afeta 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada

Na pandemia, 1,1 milhões foram demitidos e 8,1 mi tiveram contrato suspenso ou salário reduzido BRASÍLIA – Dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada. Em março e abril, 9,2 milhões de…

202005.27
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Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que rejeitou a arguição da empresa de nulidade de sentença arbitral. O compromisso arbitral (firmado entre Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços Combustíveis e Derivados de Petróleo,…

202005.27
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Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19

Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que abrange o período…

202005.27
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Home office oferece riscos de doenças e acidentes, segundo procurador-geral do trabalho

Alberto Bastos Balazeiro disse em live do Valor que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas pelo MPT O home office oferece riscos de doenças e acidentes, segundo o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o que exige uma adaptação das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), já que não é possível entrar na…