2019

TST e o trabalho intermitente

[20-agosto-19 8:30:17]
Ministros da 4ª Turma decidiram que contrato de trabalho é válido para qualquer atividade exercida. Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Justiça manda liberar crédito de contribuinte

[10-agosto-19 12:06:30]
Contribuintes estão recorrendo à Justiça contra a demora da Receita Federal para analisar pedidos de homologação prévia de créditos gerados com a exclusão do ICMS...

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

[10-agosto-19 12:05:19]
Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), duas decisões contra o pagamento das contribuições destinadas ao...