2019

O fim da Carteira de Trabalho

[2-junho-19 8:45:39]
A Carteira de Trabalho, símbolo de uma era, está chegando ao seu fim. Criada, inicialmente, como Carteira de Trabalhador Agrícola, no início do Século 20,...

Fazenda não pode ajuizar rescisória

[27-maio-19 3:16:02]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes e Fazenda Pública não podem mover ações rescisórias para tentar reverter decisões de processos já encerrados...