2016

Confaz ratifica 4 Convênios ICMS

[2-dezembro-16 17:13:02]
Por meio do Ato Declaratório n° 22, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou os Convênios ICMS 121/16, 123/16, 124/16 e 126/16: Convênio ICMS...

Revista não pode expor empregados

[2-dezembro-16 17:09:49]
O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa. No entanto, a Justiça do...